Termos e Condições

Ao acessar e utilizar o site da Editora O Pescador, você concorda com os termos e condições abaixo. Leia-os com atenção.

1. Objeto e aceitação

Estes termos regem o uso do site e a compra de produtos. Ao realizar cadastro, navegação ou compra, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente o presente documento.

2. Cadastro e conta

O cadastro é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações cadastrais devem ser verdadeiras e atualizadas.

3. Produtos e preços

Os preços exibidos estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio até a conclusão do pedido. Imagens e descrições são ilustrativas; em caso de divergência, prevalece a descrição do produto. A disponibilidade está sujeita ao estoque.

4. Pedidos e pagamento

O pedido só é confirmado após a confirmação do pagamento. As formas de pagamento disponíveis são as indicadas no checkout. A Editora O Pescador utiliza meios seguros de processamento; dados de cartão são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

5. Entrega

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e contados a partir da confirmação do pagamento. O frete é calculado conforme o endereço e a opção escolhida. A entrega será feita no endereço indicado no pedido; é de sua responsabilidade informar dados corretos.

6. Devolução e cancelamento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode desistir da compra em até 7 dias a partir do recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeitas condições. Para cancelamento antes do envio, entre em contato o mais rápido possível. Políticas específicas de troca ou reembolso podem ser detalhadas no momento da compra ou em contato com o atendimento.

7. Uso do site

É proibido usar o site para fins ilícitos, enviar vírus ou conteúdo ofensivo, tentar acessar áreas restritas ou prejudicar o funcionamento da plataforma. A Editora O Pescador reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos e cadastros em caso de violação destes termos ou de conduta abusiva.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Editora O Pescador ou de licenciadores. A reprodução não autorizada é vedada.

9. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente será a publicada nesta página, com a data de última atualização. O uso continuado do site após alterações implica aceite das novas condições.

10. Contato e lei aplicável

Dúvidas sobre estes termos devem ser dirigidas aos canais de contato indicados no site (e-mail, telefone, endereço). A relação consumerista rege-se pelas leis brasileiras, em especial o CDC e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e eventuais litígios podem ser submetidos ao foro do domicílio do consumidor.

Obrigado por escolher a Editora O Pescador.